DEMOCRACIA – VULNERABILIDADES FATAIS (parte 1)
General da Brigada Veterano Luiz Eduardo Rocha Paiva
Democracia pode ser objetiva e resumidamente definida como “o governo do povo, pelo povo, para o povo”. Isto é, o Poder Nacional é instrumento do povo para seu desenvolvimento, segurança, soberania e qualidade de vida, deveres do Estado como seu delegado. Nossa Constituição Federal, coerentemente, estabeleceu que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Na impossibilidade de plena democracia direta em países complexos, o Brasil adota a forma representativa (ou indireta), onde as decisões políticas cabem a representantes livremente eleitos pelos cidadãos para zelar por seus interesses, admitida a iniciativa popular direta para propor legislações, conforme a Carta Magna. O governo cabe ao candidato eleito pela maioria. A democracia e a coesão têm uma vulnerabilidade fatal quando parcela relevante do povo mais esclarecido esteja radicalmente dividida entre lideranças políticas excludentes e outra parte, maior ainda, culturalmente despreparada, carente e dependente de benesses do Estado, custeadas pelos setores produtivos, esteja eleitoralmente servil a lideranças cujo interesse é o poder pelo poder e não pelo bem comum. Essa receita mortal agrava-se quando uma classe patrimonialista, com extraordinário poder econômico, financeiro e político, estabelece um sistema capaz de manipular e submeter lideranças nas instituições e nos Poderes da União. Se nas democracias o governo deve ser exercido pela maioria, o que fazer se a sociedade está dividida ao meio? O atual governo foi eleito por irrisória maioria, talvez nem isso, haja vista mais de 20% do eleitorado não comparecer ao 2º turno, votar em branco ou anular o voto (cerca de 38 milhões de eleitores)1. Um governante com espírito democrático e republicano, ciente do dever de governar para o povo mais do que para um partido, saberia adequar as políticas propostas na campanha eleitoral à realidade evidenciada no resultado do pleito. Consultei a IA sobre como um governante deve agir ciente que metade (ou mais) do eleitorado lhe é opositora. A resposta vai adiante, com as modificações que julguei pertinentes. Para governar em cenário de forte polarização, o líder deve abandonar a lógica de campanha eleitoral e adotar a postura de estadista. Focar na coesão, governando para toda a população - não apenas para sua base de apoio. Buscar consensos institucionais possíveis, isolando os extremistas; e adotar políticas que priorizem liberdade política e econômica com solidariedade social e conservadorismo evolucionista, não imobilista. A legitimidade do mandato não vem apenas de sua base, mas da capacidade de manter o Estado de Direito, garantir direitos para todos e promover o bem comum. Quando eleitores de lados opostos veem adversários como ameaças, o bom líder prioriza a moderação e o respeito às instituições para pacificar o ambiente. Isso exige uma gestão pragmática, baseada em evidências e resultados, não em pautas ideológicas radicais de qualquer natureza. Esse perfil é impossível com o atual Presidente, seu partido socialista marxista e aliados patrimonialistas no Estado, pois desprezam os anseios por liberdade, valores morais e cívicos, e o perfil conservador da Nação. A continuidade desse quadro será grande ameaça à democracia.
